Política de privacidade

Esta Aplicação recolhe alguns Dados Pessoais dos seus Utilizadores.

Responsável pelo Tratamento dos Dados

Endereço de email do responsável

support@wizardscv.com

Tipo de Dados recolhidos

Entre os Dados Pessoais recolhidos por esta Aplicação, de forma autónoma ou através de terceiros, encontram-se: Ferramentas de Rastreamento; Dados de utilização; número de Utilizadores; estatísticas de sessões. Os detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos são fornecidos nas secções específicas desta política de privacidade ou através de textos informativos específicos exibidos antes da recolha dos próprios Dados. Os Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Utilizador ou, no caso de Dados de Utilização, recolhidos automaticamente durante a utilização desta Aplicação. Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios. Caso o Utilizador se recuse a comunicá-los, poderá ser impossível para esta Aplicação fornecer o Serviço. Nos casos em que esta Aplicação indique alguns Dados como facultativos, os Utilizadores são livres de não os fornecer, sem que isso tenha qualquer consequência na disponibilidade do Serviço ou no seu funcionamento. Os Utilizadores que tenham dúvidas sobre quais Dados são obrigatórios são encorajados a contactar o Responsável. A eventual utilização de Cookies — ou de outras ferramentas de rastreamento — por parte desta Aplicação ou dos responsáveis pelos serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação tem como finalidade fornecer o Serviço solicitado pelo Utilizador, para além das outras finalidades descritas neste documento e na Política de Cookies. O Utilizador assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através desta Aplicação.

Modalidades e local do tratamento dos Dados recolhidos

Modalidades de tratamento

O Responsável adota medidas de segurança adequadas para impedir o acesso, divulgação, modificação ou destruição não autorizados dos Dados Pessoais. O tratamento é efetuado através de instrumentos informáticos e/ou telemáticos, com modalidades organizativas e lógicas estritamente relacionadas com as finalidades indicadas. Para além do Responsável, em alguns casos, poderão ter acesso aos Dados outros sujeitos envolvidos na organização desta Aplicação (pessoal administrativo, comercial, marketing, jurídico, administradores de sistemas) ou sujeitos externos (como fornecedores de serviços técnicos de terceiros, serviços postais, fornecedores de alojamento, empresas informáticas, agências de comunicação), nomeados, se necessário, como Subcontratantes pelo Responsável. A lista atualizada dos Subcontratantes pode ser sempre solicitada ao Responsável pelo Tratamento.

Local

Os Dados são tratados nas instalações operacionais do Responsável e em qualquer outro local onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas. Para mais informações, contacta o Responsável. Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser transferidos para um país diferente daquele em que o Utilizador se encontra. Para obter mais informações sobre o local do tratamento, o Utilizador pode consultar a secção relativa aos detalhes sobre o tratamento dos Dados Pessoais.

Período de conservação

Salvo indicação em contrário neste documento, os Dados Pessoais são tratados e conservados pelo tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos e podem ser conservados por um período mais longo devido a obrigações legais ou com base no consentimento dos Utilizadores.

Finalidades do Tratamento dos Dados recolhidos

Para obter informações detalhadas sobre as finalidades do tratamento e os Dados Pessoais tratados para cada finalidade, o Utilizador pode consultar a secção “Detalhes sobre o tratamento dos Dados Pessoais”

Detalhes sobre o tratamento dos Dados Pessoais

Os Dados do Utilizador são recolhidos para permitir ao Responsável fornecer o Serviço, cumprir obrigações legais, responder a pedidos ou ações executivas, proteger os seus próprios direitos e interesses (ou os de Utilizadores ou terceiros), detetar eventuais atividades fraudulentas ou ilícitas, bem como para as seguintes finalidades: Estatística. Para obter informações detalhadas sobre as finalidades do tratamento e os Dados Pessoais tratados para cada finalidade, o Utilizador pode consultar a secção “Detalhes sobre o tratamento dos Dados Pessoais”

Estatística

Os serviços incluídos nesta secção permitem ao Responsável pelo Tratamento monitorizar e analisar os dados de tráfego e servem para acompanhar o comportamento do Utilizador.

Política de Cookies

Esta Aplicação utiliza Ferramentas de Rastreamento. Para saber mais, os Utilizadores podem consultar a Política de Cookies.

Informações adicionais para os utilizadores

O Responsável trata Dados Pessoais relativos ao Utilizador quando se verifica uma das seguintes condições:

• o Utilizador deu o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas;

• o tratamento é necessário para a execução de um contrato com o Utilizador e/ou para a execução de medidas pré-contratuais;

• o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que o Responsável esteja sujeito;

• o tratamento é necessário para a execução de uma tarefa de interesse público ou para o exercício de poderes públicos de que o Responsável esteja investido;

• o tratamento é necessário para a prossecução do interesse legítimo do Responsável ou de terceiros.

É sempre possível solicitar ao Responsável que esclareça a base jurídica concreta de cada tratamento e, em particular, que especifique se o tratamento se baseia na lei, num contrato ou é necessário para a celebração de um contrato.

Base jurídica do tratamento

O Responsável trata Dados Pessoais relativos ao Utilizador quando se verifica uma das seguintes condições: • o Utilizador deu o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas; • o tratamento é necessário para a execução de um contrato com o Utilizador e/ou para a execução de medidas pré-contratuais; • o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que o Responsável esteja sujeito; • o tratamento é necessário para a execução de uma tarefa de interesse público ou para o exercício de poderes públicos de que o Responsável esteja investido; • o tratamento é necessário para a prossecução do interesse legítimo do Responsável ou de terceiros. É sempre possível solicitar ao Responsável que esclareça a base jurídica concreta de cada tratamento e, em particular, que especifique se o tratamento se baseia na lei, num contrato ou é necessário para a celebração de um contrato.

Informações adicionais sobre o período de conservação

Assim:

• Os Dados Pessoais recolhidos para fins relacionados com a execução de um contrato entre o Responsável e o Utilizador serão conservados até que a execução desse contrato esteja concluída.

• Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com o interesse legítimo do Responsável serão conservados até à satisfação desse interesse. O Utilizador pode obter mais informações sobre o interesse legítimo prosseguido pelo Responsável nas respetivas secções deste documento ou contactando o Responsável.

• Quando o tratamento se baseia no consentimento do Utilizador, o Responsável pode conservar os Dados Pessoais por mais tempo até que esse consentimento seja revogado. Além disso, o Responsável pode ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo para cumprir uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

No final do período de conservação, os Dados Pessoais serão eliminados. Assim, após esse prazo, o direito de acesso, eliminação, retificação e o direito à portabilidade dos Dados deixarão de poder ser exercidos.

Direitos do Utilizador ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

Os Utilizadores podem exercer determinados direitos relativamente aos Dados tratados pelo Responsável.

Em particular, nos limites previstos por lei, o Utilizador tem o direito de:

• revogar o consentimento a qualquer momento. O Utilizador pode revogar o consentimento previamente dado para o tratamento dos seus Dados Pessoais;

• opor-se ao tratamento dos seus Dados. O Utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus Dados quando este ocorre com base numa base jurídica diferente do consentimento;

• aceder aos seus Dados. O Utilizador tem o direito de obter informações sobre os Dados tratados pelo Responsável, sobre determinados aspetos do tratamento e de receber uma cópia dos Dados tratados;

• verificar e solicitar a retificação. O Utilizador pode verificar a exatidão dos seus Dados e solicitar a sua atualização ou correção;

• obter a limitação do tratamento. O Utilizador pode solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados. Nesse caso, o Responsável não tratará os Dados para qualquer outro fim que não seja a sua conservação;

• obter a eliminação ou remoção dos seus Dados Pessoais. O Utilizador pode solicitar a eliminação dos seus Dados por parte do Responsável;

• receber os seus Dados ou transferi-los para outro responsável. O Utilizador tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina e, sempre que tecnicamente possível, de os transferir sem impedimentos para outro responsável;

• apresentar reclamação. O Utilizador pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados pessoais ou agir judicialmente.

Os Utilizadores têm o direito de obter informações sobre a base jurídica para a transferência de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regulada pelo direito internacional ou constituída por dois ou mais países, como por exemplo a ONU, bem como sobre as medidas de segurança adotadas pelo Responsável para proteger os seus Dados.

Detalhes sobre o direito de oposição

Quando os Dados Pessoais são tratados no interesse público, no exercício de poderes públicos de que o Responsável esteja investido ou para prosseguir um interesse legítimo do Responsável, os Utilizadores têm o direito de se opor ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular.

Informa-se os Utilizadores de que, caso os seus Dados sejam tratados para fins de marketing direto, podem opor-se a esse tratamento a qualquer momento, gratuitamente e sem necessidade de apresentar qualquer justificação. Caso os Utilizadores se oponham ao tratamento para fins de marketing direto, os Dados Pessoais deixarão de ser tratados para essas finalidades. Para saber se o Responsável trata Dados para fins de marketing direto, os Utilizadores podem consultar as respetivas secções deste documento.

Como exercer os direitos

Quaisquer pedidos para o exercício dos direitos do Utilizador podem ser dirigidos ao Responsável através dos contactos fornecidos neste documento. O pedido é gratuito e o Responsável responderá no mais curto espaço de tempo possível, em qualquer caso no prazo máximo de um mês, fornecendo ao Utilizador todas as informações exigidas por lei. Eventuais retificações, eliminações ou limitações do tratamento serão comunicadas pelo Responsável a cada um dos destinatários, se existirem, a quem os Dados Pessoais tenham sido transmitidos, salvo se tal se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. O Responsável informará o Utilizador sobre esses destinatários, caso este o solicite.

Informações adicionais sobre o tratamento

Defesa em juízo

Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser utilizados pelo Responsável em juízo ou nas fases preparatórias da sua eventual instauração para a defesa contra abusos na utilização desta Aplicação ou dos Serviços relacionados por parte do Utilizador. O Utilizador declara estar ciente de que o Responsável pode ser obrigado a revelar os Dados por ordem das autoridades públicas.

Informações específicas

A pedido do Utilizador, para além das informações contidas nesta política de privacidade, esta Aplicação poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais relativas a Serviços específicos ou à recolha e tratamento de Dados Pessoais.

Informações específicas

Logs de sistema e manutenção

Por necessidades relacionadas com o funcionamento e a manutenção, esta Aplicação e quaisquer serviços de terceiros por ela utilizados podem recolher logs de sistema, ou seja, ficheiros que registam as interações e que podem conter também Dados Pessoais, como o endereço IP do Utilizador.

Informações não contidas nesta política

Informações adicionais relativas ao tratamento dos Dados Pessoais podem ser solicitadas a qualquer momento ao Responsável pelo Tratamento, utilizando os contactos indicados.

Alterações a esta política de privacidade

O Responsável pelo Tratamento reserva-se o direito de efetuar alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, notificando os Utilizadores nesta página e, se possível, nesta Aplicação, bem como, sempre que tecnicamente e legalmente viável, enviando uma notificação aos Utilizadores através de um dos contactos de que disponha. Recomenda-se, portanto, que esta página seja consultada regularmente, tendo como referência a data da última alteração indicada no final. Caso as alterações envolvam tratamentos cuja base jurídica seja o consentimento, o Responsável recolherá novamente o consentimento do Utilizador, se necessário.

Definições e referências legais

Dados Pessoais (ou Dados)

Constitui dado pessoal qualquer informação que, direta ou indiretamente, inclusive em ligação com qualquer outra informação, incluindo um número de identificação pessoal, permita identificar ou tornar identificável uma pessoa singular.

Dados de Utilização

São as informações recolhidas automaticamente através desta Aplicação (incluindo aplicações de terceiros integradas nesta Aplicação), entre as quais: endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelo Utilizador que se liga a esta Aplicação, endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier), horário do pedido, método utilizado para submeter o pedido ao servidor, dimensão do ficheiro obtido em resposta, código numérico que indica o estado da resposta do servidor (sucesso, erro, etc.), país de origem, características do navegador e do sistema operativo utilizados pelo visitante, as várias conotações temporais da visita (por exemplo, o tempo de permanência em cada página) e os detalhes relativos ao percurso seguido dentro da Aplicação, com especial referência à sequência das páginas consultadas, aos parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do Utilizador.

Utilizador

O indivíduo que utiliza esta Aplicação e que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa singular a quem os Dados Pessoais dizem respeito.

Responsável pelo Tratamento (ou Subcontratante)

A pessoa singular ou coletiva, a administração pública ou qualquer outra entidade que trate dados pessoais por conta do Responsável, conforme descrito nesta política de privacidade.

Responsável pelo Tratamento (ou Responsável)

A pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, serviço ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais e os instrumentos adotados, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e à utilização desta Aplicação. Salvo indicação em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o titular desta Aplicação.

Esta Aplicação

O instrumento de hardware ou software através do qual são recolhidos e tratados os Dados Pessoais dos Utilizadores.

Serviço

O Serviço fornecido por esta Aplicação conforme definido nos respetivos termos (se existentes) neste site/aplicação.

União Europeia (ou UE)

Salvo indicação em contrário, qualquer referência à União Europeia contida neste documento deve entender-se como extensiva a todos os atuais Estados-Membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.

Cookie

Os Cookies são Ferramentas de Rastreamento que consistem em pequenas porções de dados armazenadas no navegador do Utilizador.

Ferramenta de Rastreamento

Por Ferramenta de Rastreamento entende-se qualquer tecnologia — por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts integrados, e-tag e fingerprinting — que permita rastrear os Utilizadores, por exemplo, recolhendo ou armazenando informações no dispositivo do Utilizador.

Referências legais

Salvo indicação em contrário, esta política de privacidade diz respeito exclusivamente a esta Aplicação.